Questão nº 59
Questão de Odontologia · FGV PCAM 2021 (nº 59)
Para ser considerado aceitável, o processo de identificação deve preencher cinco requisitos (fundamentos biológicos e técnicos) que irão determinar a maior ou menor credibilidade do procedimento.
Assinale a opção que indica apenas os que decorrem de fundamentos biológicos.
- Aunicidade, perenidade e praticabilidade.
- Bunicidade, imutabilidade e classificabilidade.
- Cperenidade, imutabilidade e praticabilidade.
- Dindividualidade, imutabilidade e perenidade. (alternativa correta)
- Eclassificabilidade, praticabilidade e unicidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Para que a identificação humana seja confiável, ela se baseia em características do corpo que são inerentes a cada pessoa (fundamentos biológicos) e na forma como essas características são usadas (fundamentos técnicos). Os fundamentos biológicos são as propriedades que o próprio corpo apresenta, enquanto os técnicos são sobre como nós, cientistas, conseguimos usar essas propriedades.
(A) Incorreta: "Praticabilidade" é um requisito técnico (refere-se à viabilidade de aplicar o método), não biológico.
(B) Incorreta: "Classificabilidade" é um requisito técnico ou metodológico (refere-se à capacidade de organizar e comparar os dados), não biológico.
(C) Incorreta: "Praticabilidade" é um requisito técnico (refere-se à viabilidade de aplicar o método), não biológico.
(D) Correta: Individualidade (cada pessoa é única), imutabilidade (as características não mudam espontaneamente ao longo da vida) e perenidade (as características persistem mesmo após a morte) são todos requisitos que decorrem de fundamentos biológicos, ou seja, são propriedades intrínsecas do corpo humano que permitem a identificação.
(E) Incorreta: "Classificabilidade" e "praticabilidade" são requisitos técnicos ou metodológicos, não biológicos. A armadilha aqui é que esses termos são importantes para o processo de identificação como um todo, mas a questão pede apenas os que vêm de fundamentos biológicos.
Fonte: FGV PCAM 2021 Perito Odontolegista - 4ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.