Questão nº 63
Questão de Psiquiatria · FGV MPSP 2023 (nº 63)
A desinstitucionalização e efetiva reintegração de doentes mentais
graves na comunidade é uma das tarefas do Sistema Único de
Saúde (SUS).
A respeito do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), assinale a
afirmativa correta.
- AO SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas
para responder às necessidades de reabilitação de pessoas
portadoras de transtorno por abuso de substâncias,
institucionalizadas ou não. - BO número de usuários deve ser de ao menos 5 indivíduos e de
no máximo 15 pessoas, que deverão contar sempre com
suporte profissional sensível às demandas e necessidades de
cada um. - CO suporte clínico de caráter interdisciplinar deve ser prestado
pelos CAPS ou ambulatórios especializados em saúde mental,
ou, ainda, por equipe de saúde da família (com apoio
matricial em saúde mental). (alternativa correta) - DEgressos de internação em Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico não podem integrar o SRT. - EAs residências terapêuticas devem estar vinculadas a um
hospital geral.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) são casas na comunidade destinadas a acolher pessoas com transtornos mentais graves e persistentes que passaram por longas internações psiquiátricas, visando sua reintegração social e autonomia. Eles são um pilar da reforma psiquiátrica e da desinstitucionalização no SUS.
(A) Incorreta: SRTs são para pessoas com transtornos mentais graves, egressas de internações psiquiátricas de longa permanência, não primariamente para transtorno por abuso de substâncias (embora possa haver comorbidade) e não para pessoas "não institucionalizadas" como foco principal.
(B) Incorreta: O número de usuários em SRTs é tipicamente de até 8 pessoas, não "ao menos 5 e no máximo 15".
(C) Correta: O suporte clínico e terapêutico aos moradores do SRT é de responsabilidade da rede de atenção psicossocial, incluindo CAPS, ambulatórios especializados ou equipes de saúde da família com apoio matricial, garantindo a continuidade do cuidado na comunidade.
(D) Incorreta: Egressos de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico são, inclusive, um público-alvo prioritário para os SRTs, visando sua reinserção social após o cumprimento de medidas de segurança.
(E) Incorreta: As residências terapêuticas devem estar integradas à comunidade e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), não vinculadas a um hospital geral, pois o objetivo é justamente a desinstitucionalização.
Fonte: FGV MPSP 2023 Analista de Promotoria I - Médico Psiquiatra (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.