Questão nº 62
Questão de Psiquiatria · FGV MPSP 2023 (nº 62)
O processo da reforma psiquiátrica no Brasil teve início nos anos
1970 para modificar os modelos de atenção e gestão em saúde
mental.
Em relação às políticas atuais de saúde mental no Brasil no âmbito
do Ministério da Saúde, assinale a afirmativa correta.
- AO programa de residências terapêuticas determinou a
construção de moradias para pacientes com longo histórico
de internação psiquiátrica para que estes pudessem viver de
forma independente e autônoma. - BA rede de atenção à saúde mental atualmente é composta por
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência, Ambulatórios de
Saúde Mental e Hospitais Gerais. (alternativa correta) - CO Programa de Volta para Casa visa a reduzir a necessidade de
internações e a conscientizar a família sobre os cuidados
necessários ao paciente em crise em seu ambiente domiciliar. - DPor meio da reforma psiquiátrica, ocorreu uma redução de
mais de 50% dos leitos em hospitais psiquiátricos e em
hospitais gerais. - EO papel de articulação da rede de saúde mental e porta de
entrada dos pacientes é do Hospital Geral, que atua com base
no território do indivíduo e determina qual o melhor
dispositivo da rede para atender suas necessidades.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Reforma Psiquiátrica no Brasil é um movimento que busca substituir o modelo de tratamento de saúde mental baseado em hospitais psiquiátricos (manicômios) por uma rede de serviços comunitários, focando na liberdade, cidadania e reinserção social dos pacientes. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é o conjunto de serviços que materializa essa reforma, oferecendo cuidado integral em diferentes níveis de complexidade.
(A) Incorreta: Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) são moradias inseridas na comunidade para pessoas com longo histórico de internação, oferecendo suporte para a reinserção social e o exercício da autonomia, mas não "determinaram a construção" de moradias de forma genérica, e o foco é no suporte à autonomia, não necessariamente na independência plena imediata.
(B) Correta: Esta alternativa descreve corretamente os principais componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, que incluem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência, Ambulatórios de Saúde Mental e leitos em Hospitais Gerais.
(C) Incorreta: O Programa de Volta para Casa (PVC) é um auxílio financeiro mensal para pessoas que estiveram internadas por longo período em hospitais psiquiátricos, visando facilitar sua reinserção social e autonomia, e não foca na conscientização familiar sobre cuidados em crise domiciliar. A armadilha aqui é confundir o objetivo do programa.
(D) Incorreta: Houve uma redução expressiva de leitos em hospitais psiquiátricos (mais de 50%), mas a afirmação de que essa redução na mesma proporção ocorreu "em hospitais psiquiátricos e em hospitais gerais" é imprecisa, pois a principal desinstitucionalização e redução de leitos ocorreu nos hospitais psiquiátricos.
(E) Incorreta: A porta de entrada preferencial e o principal articulador da rede para casos de saúde mental são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e, para casos leves, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e não o Hospital Geral. O Hospital Geral tem um papel importante, mas não é a porta de entrada principal nem o articulador central da RAPS.
Fonte: FGV MPSP 2023 Analista de Promotoria I - Médico Psiquiatra (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.