Questão de Engenharia Agrônoma · FGV MPMS 2012 (nº 60)

O PRONAF Sustentável é um programa que visa promover o desenvolvimento da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária, focando em práticas que garantam sustentabilidade ambiental, social e econômica. Seus princípios e diretrizes são definidos em decreto específico.

(A) Incorreta: Este é um princípio explícito do PRONAF Sustentável, conforme o Art. 3º, inciso I, do Decreto n. 6.882/09.
(B) Incorreta: O monitoramento e a avaliação são princípios fundamentais para a gestão e aprimoramento do programa, conforme o Art. 3º, inciso II, do Decreto n. 6.882/09.
(C) Incorreta: O aumento da produção e produtividade é um objetivo do programa, desde que acompanhado de sustentabilidade ambiental e social, conforme o Art. 3º, inciso III, do Decreto n. 6.882/09. A armadilha da banca aqui é omitir a parte "com sustentabilidade ambiental e social", mas o aumento da produção é um dos focos do programa.
(D) Incorreta: A capacitação para a transição para sistemas agroecológicos e orgânicos é um princípio central do PRONAF Sustentável, conforme o Art. 3º, inciso V, do Decreto n. 6.882/09.
(E) Correta: Esta alternativa, embora pareça um objetivo válido de capacitação, não corresponde a um dos princípios ou diretrizes específicos listados no Art. 3º do Decreto n. 6.882/09. Os princípios de capacitação (inciso V) são mais específicos, focando na transição para sistemas produtivos agroecológicos e de agricultura orgânica, e não em uma oferta genérica de "novos padrões tecnológicos e gerenciais com enfoque na agropecuária e agricultura camponesa".