Questão de Serviço Social · FGV MPAL 2018 (nº 76)

Conceito-chave: Movimentos sociais são ações coletivas criadas e mantidas pelos próprios sujeitos que compartilham uma identidade comum (ex.: sem-terra, feministas, negros). Eles não são "prestadores de serviço" nem "projetos" — são a expressão direta de um grupo que se reconhece como tal. Já as ONGs são organizações formalizadas, geralmente com equipe técnica e financiamento, que atuam em nome de causas, mas não são o movimento em si.

• (A) Incorreta: Movimentos sociais não são totalmente autônomos de partidos, religiões ou sindicatos — na prática, muitos dialogam ou até se articulam com eles, embora mantenham independência formal. A autonomia total é uma idealização, não um traço distintivo estrutural.
• (B) Incorreta: Essa é a armadilha clássica da banca: ONGs é que são financiadas e regulamentadas pelo Estado (via editais, convênios). Movimentos sociais, por definição, não dependem de regulamentação estatal para existir — eles surgem da base, não do Estado.
• (C) Incorreta: Quem participa de conselhos e instituições públicas demandando serviços são, em geral, ONGs ou entidades formalizadas. Movimentos sociais podem pressionar o Estado, mas não são "partícipes" institucionais permanentes.
• (D) Incorreta: Vínculo com programas de responsabilidade social empresarial é típico de ONGs (que captam recursos privados). Movimentos sociais não se vinculam a empresas — isso descaracterizaria sua natureza contestatória e autônoma.
• (E) Correta: O traço distintivo fundamental é que o movimento é conformado pelos próprios sujeitos portadores de identidade — ou seja, a pauta, a forma de ação e a existência do grupo nascem da vivência e da autoidentificação dos participantes (ex.: o MST é formado por trabalhadores sem-terra, não por técnicos contratados). Essa é a essência que o diferencia de uma ONG, que é uma estrutura criada por terceiros para "falar por" ou "atender" um público.