Questão de Psicologia · FGV MP-BA 2017 (nº 45)

O acolhimento é uma medida de proteção temporária para crianças e adolescentes que precisam ser afastados de sua família de origem por estarem em situação de risco ou abandono. Existem duas modalidades principais: o acolhimento institucional (em abrigos) e o acolhimento familiar (com famílias acolhedoras).

• (A) Incorreta: Embora a lei (ECA, Art. 50, § 13) preveja prioridade no cadastro de adoção para quem já acolhe a criança ou adolescente em programa de acolhimento familiar, essa prioridade é condicionada à manifestação de interesse e à habilitação para adoção, não sendo uma preferência automática ou absoluta na "futura colocação familiar substituta" apenas por ser família acolhedora. A principal função do acolhimento familiar é o cuidado temporário.
• (B) Incorreta: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Art. 34, § 1º) estabelece que o acolhimento familiar é a medida preferencial em relação ao acolhimento institucional, justamente por oferecer um ambiente mais próximo do familiar e individualizado.
• (C) Incorreta: O acolhimento familiar é uma medida protetiva, aplicada a crianças e adolescentes em situação de risco. Medidas socioeducativas são aplicadas a adolescentes que cometeram atos infracionais e têm outra finalidade.
• (D) Incorreta: A situação da criança ou adolescente em acolhimento deve ser reavaliada a cada 3 (três) meses, no máximo (ECA, Art. 19, § 1º), e não a cada 2 anos. O período de 2 anos é o tempo máximo de permanência no acolhimento, salvo exceções justificadas judicialmente.
• (E) Correta: O acolhimento familiar, por sua natureza, proporciona um ambiente mais estável, individualizado e contínuo para a criança ou adolescente, assemelhando-se mais a um lar. Essa continuidade e estabilidade são cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da criança enquanto se busca a reintegração à família de origem ou a colocação em uma família substituta permanente.