Questão nº 39
Questão de Psicologia · FGV MP-BA 2017 (nº 39)
Mario é psicólogo do Ministério Público (MP) e, nas horas vagas, presta serviço a uma organização onde atende clinicamente crianças vítimas de violência. Depois que faz as avaliações no MP, costuma encaminhar os casos de violência para tal organização onde ele poderá atendê-los e, assim, a seu ver, promover a saúde mental das crianças e de seus familiares.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, Mario:
- Anão comete infração ética se o atendimento que realiza na organização for voluntário e não remunerado;
- Bnão comete infração ética se atua como profissional de saúde na organização para onde encaminha os casos;
- Cnão comete infração ética nos casos em que ele já realizou a avaliação e concluiu seu trabalho no MP;
- Dcomete infração ética se visa benefício próprio ao desviar para a organização as pessoas que avalia no MP; (alternativa correta)
- Ecomete infração ética ao desviar para atendimento clínico pessoas que o procuram por assistência jurídica.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O psicólogo não deve usar sua posição profissional ou pública para obter vantagens pessoais ou encaminhar clientes para si mesmo em outros contextos, garantindo a imparcialidade e evitando conflitos de interesse.
(A) Incorreta: Mesmo que o atendimento seja voluntário, o ato de encaminhar casos de sua função pública para uma organização onde ele mesmo atua (mesmo que sem remuneração direta) configura conflito de interesses e uso indevido da posição, pois pode gerar outros tipos de benefício pessoal (experiência, reputação, etc.).
(B) Incorreta: O fato de ele atuar na organização para onde encaminha os casos é justamente o cerne da infração ética, pois configura o conflito de interesses e o uso da posição pública para benefício próprio.
(C) Incorreta: A infração ética ocorre no ato de encaminhar os casos de sua função no MP para si mesmo em outro contexto, independentemente de seu trabalho no MP ter sido concluído. A questão é a origem do encaminhamento e o destino.
(D) Correta: Mario comete infração ética porque está usando sua posição no Ministério Público para desviar (encaminhar) pessoas que ele avalia para uma organização onde ele próprio presta serviço, visando benefício próprio. Isso configura conflito de interesses e uso indevido da função pública, violando princípios de imparcialidade e não exploração do Código de Ética.
(E) Incorreta: A questão principal não é o tipo de assistência inicial (jurídica), mas o fato de Mario estar usando sua posição no MP para encaminhar casos para si mesmo em outro local, caracterizando conflito de interesses e benefício próprio.
Fonte: FGV MP-BA 2017 Analista Técnico - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.