Questão nº 42
Questão de Contabilidade · FGV FHEMIG 2023 (nº 42)
Uma entidade do setor público opera programas de serviços comunitários.
Após a data das demonstrações contábeis, mas antes da autorização para a sua emissão, a entidade decide distribuir benefícios adicionais diretamente aos participantes do programa.
Em relação à distribuição, a entidade deve
- Areconhecer a despesa e o passivo.
- Breconhecer o passivo e a diminuição no ativo.
- Creconhecer a despesa e a diminuição no ativo.
- Dmanter os montantes reconhecidos em suas demonstrações, ajustando o resultado.
- Emanter os montantes reconhecidos em suas demonstrações, sem realizar ajustes. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Eventos subsequentes são fatos que acontecem entre a data de encerramento das demonstrações contábeis e a data em que elas são aprovadas para publicação. Existem dois tipos: os que exigem ajustes (porque a condição já existia na data do balanço) e os que não exigem ajustes (porque a condição surgiu depois da data do balanço).
(A) Incorreta: Reconhecer despesa e passivo implicaria que a obrigação de distribuir os benefícios já existia na data das demonstrações, o que não é o caso, pois a decisão foi tomada após essa data.
(B) Incorreta: Reconhecer passivo e diminuição no ativo também pressupõe uma condição existente na data do balanço, o que não se aplica a uma decisão tomada posteriormente.
(C) Incorreta: Reconhecer despesa e diminuição no ativo seguiria a mesma lógica das anteriores, tratando o evento como se a condição já estivesse presente na data das demonstrações.
(D) Incorreta: Ajustar o resultado significa alterar os valores reconhecidos nas demonstrações, o que é feito apenas para eventos subsequentes que fornecem evidências de condições que já existiam na data do balanço. A decisão de distribuir benefícios adicionais é uma condição que surgiu após essa data.
(E) Correta: A decisão de distribuir benefícios adicionais foi tomada após a data das demonstrações contábeis. Isso significa que a obrigação não existia na data do balanço. Portanto, é um evento subsequente que não exige ajuste nas demonstrações contábeis, pois a condição que gerou a obrigação surgiu depois. A entidade deve manter os valores como estavam, sem ajustes nos números principais, podendo, se material, apenas divulgar a informação em notas explicativas.
Fonte: FGV FHEMIG 2023 Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.