Questão de Contabilidade · FGV FHEMIG 2023 (nº 36)

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) mostra como o capital próprio de uma empresa (Patrimônio Líquido) mudou ao longo do tempo, incluindo contribuições dos sócios, distribuição de lucros e resultados do período. As transações de capital com os sócios são aquelas que envolvem uma interação direta entre a empresa e seus proprietários, afetando o capital investido ou distribuído.

(A) Incorreta: A distribuição de lucros (dividendos) é uma transação direta entre a entidade e seus sócios, onde recursos são transferidos da empresa para os proprietários.
(B) Incorreta: A devolução de capital é uma transação direta com os sócios, onde a empresa retorna parte do capital investido a eles.
(C) Incorreta: Gastos com emissão de novas ações são custos incorridos para obter capital dos sócios (novos ou existentes) e, portanto, estão diretamente relacionados a uma transação de capital com os sócios.
(D) Incorreta: A compra de ações da própria entidade (ações em tesouraria) é uma transação direta com os sócios (ou com o mercado, mas com impacto direto na participação dos sócios), onde a empresa recompra suas ações, reduzindo o capital próprio.
(E) Correta: O aumento de capital com saldo da reserva de lucros é uma mutação interna do Patrimônio Líquido. Ele não envolve uma transação de capital com os sócios no sentido de entrada ou saída de recursos da entidade para os sócios (ou vice-versa). Apenas reclassifica um valor de uma conta do PL (reserva de lucros) para outra (capital social), sem alterar o valor total do Patrimônio Líquido ou envolver um fluxo de caixa com os sócios. A armadilha aqui é que, embora o capital social aumente, não há nova contribuição dos sócios nem distribuição, apenas uma reorganização interna do que já pertence aos sócios.