Questão de Contabilidade · FGV FHEMIG 2023 (nº 33)

O Regime de Competência é o princípio contábil que determina que receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que são geradas ou incorridas, independentemente de quando o dinheiro é efetivamente recebido ou pago.

(A) Correta: Em março, os eventos que afetam a Demonstração do Resultado (DRE) – Receita de Vendas, Custo das Mercadorias Vendidas e Despesa com Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) – já foram reconhecidos em fevereiro, conforme o regime de competência. O recebimento em março e a baixa da provisão afetam apenas contas patrimoniais (Caixa, Contas a Receber, PECLD), não gerando novas receitas ou despesas na DRE de março.
(B) Incorreta: A reversão da PECLD ocorreria se a provisão fosse excessiva e houvesse um saldo não utilizado. Neste caso, a inadimplência confirmada (R$4.000) foi exatamente igual à estimativa, o que leva à utilização (baixa) da provisão, e não à sua reversão. Além disso, a despesa já foi reconhecida em fevereiro.
(C) Incorreta: A Receita de Vendas de R$100.000 e o Custo das Mercadorias Vendidas de R$50.000 foram reconhecidos em fevereiro, quando a venda ocorreu, pelo regime de competência. O valor de R$96.000 refere-se ao recebimento em dinheiro, que afeta o Balanço Patrimonial, não a DRE.
(D) Incorreta: Estes são os lançamentos que afetam a Demonstração do Resultado, mas eles foram contabilizados em fevereiro de 2023, quando a venda e a estimativa de inadimplência ocorreram, e não em março. A armadilha da banca aqui é apresentar corretamente os valores e tipos de lançamentos, mas no período errado, testando o conhecimento sobre o regime de competência.
(E) Incorreta: A Receita de Vendas foi de R$100.000 e reconhecida em fevereiro. O Custo das Mercadorias Vendidas também foi reconhecido em fevereiro. A reversão da PECLD não se aplica, como explicado na alternativa B.