Questão de Contabilidade · FGV FHEMIG 2023 (nº 34)

Um passivo contingente é uma obrigação possível que pode surgir de eventos passados, mas cuja existência depende de eventos futuros incertos. Ou, é uma obrigação presente que não é reconhecida porque a saída de recursos não é provável ou o valor não pode ser estimado de forma confiável.

• (A) Incorreta: Se a probabilidade não pode ser estimada, a situação é ainda mais incerta, mas a definição de passivo contingente pressupõe alguma avaliação de probabilidade (remota, possível, provável).
• (B) Incorreta: Se a perda é remota, ela se encaixa na definição de passivo contingente (pois não é provável uma saída de recursos), mas passivos contingentes com probabilidade remota geralmente não são divulgados, conforme o CPC 25 (IAS 37).
• (C) Incorreta: Se a perda é provável e o valor da obrigação pode ser mensurado confiavelmente, então se trata de uma provisão, que é reconhecida no balanço patrimonial, e não de um passivo contingente. Esta é a armadilha mais comum, confundir "provável" com "provisão" sem considerar a mensuração.
• (D) Incorreta: Assim como na alternativa (B), se a perda é remota, ela é um passivo contingente, mas geralmente não é divulgada. A incapacidade de mensurar confiavelmente o valor apenas reforça que não seria uma provisão, mas a probabilidade remota é o fator determinante para a não divulgação.
• (E) Correta: De acordo com o CPC 25 (IAS 37), uma obrigação presente que resulta de eventos passados é classificada como passivo contingente (e divulgada em notas explicativas) se a saída de recursos for provável, mas o valor da obrigação não puder ser mensurado com suficiente confiabilidade. Este é um cenário clássico de passivo contingente em processos judiciais.