Questão de Contabilidade · FGV FHEMIG 2023 (nº 40)

Um contrato oneroso é aquele em que os custos inevitáveis para cumprir as obrigações do contrato superam os benefícios econômicos ou o potencial de serviço que a entidade espera obter dele, ou seja, a entidade terá um prejuízo certo. Quando isso acontece, a contabilidade exige que esse prejuízo esperado seja reconhecido como uma provisão, que é um passivo (uma dívida futura) de valor ou prazo incerto, mas que a entidade já sabe que terá que pagar.

• (A) Incorreta: A obrigação de um contrato oneroso é reconhecida como uma provisão (passivo), e não diretamente como despesa no momento do reconhecimento inicial da obrigação. Além disso, o valor deve ser líquido de recuperações.
• (B) Incorreta: Embora seja uma provisão, o valor a ser reconhecido deve ser líquido de quaisquer recuperações ou reembolsos que a entidade possa obter, e não o valor bruto.
• (C) Incorreta: A armadilha aqui é confundir o reconhecimento da obrigação como uma despesa. O reconhecimento inicial é como uma provisão (passivo), que posteriormente impactará o resultado como despesa quando for utilizada ou ajustada.
• (D) Correta: Conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (como a NBC TSP 08), quando um contrato se torna oneroso, a obrigação presente resultante desse contrato deve ser reconhecida como uma provisão. O valor dessa provisão deve ser a obrigação atual líquida de quaisquer recuperações ou reembolsos que a entidade possa obter.
• (E) Incorreta: Contratos onerosos geram uma obrigação presente e provável de saída de recursos, cujo valor pode ser estimado de forma confiável. Portanto, devem ser reconhecidos como provisão no balanço patrimonial, e não apenas divulgados em notas explicativas. A divulgação em notas é complementar, mas não substitui o reconhecimento.