Questão nº 40
Questão de Biomedicina · FGV FHEMIG 2023 (nº 40)
No Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) foi estabelecida para regulamentar atividades relacionadas à segurança nos laboratórios, bem como discutir o advento de técnicas de engenharia genética e seus impactos para os indivíduos e o meio ambiente.
Com relação à CTNBio, suas funções e normas, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A comissão foi criada para definir normas, em todo o território brasileiro, para atividades relacionadas à engenharia genética, exceto organismos geneticamente modificados, incluindo cultivo, transporte e armazenamento, comercialização, consumo e descarte.
( ) As normas estabelecidas pela CTNBio englobam organismos não geneticamente modificados, bem como sua correlação com a saúde da comunidade, do meio ambiente e no ambiente de trabalho.
( ) Membros ativos da CTNBio são selecionados para fazer visitas semestrais ou anuais às instituições públicas e privadas, com o objetivo didático de trazer material atualizado acerca de biossegurança, bem como instruir as equipes responsáveis das instituições sobre possíveis ocorrências relacionadas à aplicação de guias e normas.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- AV – F – F.
- BF – V – F.
- CF – V – V. (alternativa correta)
- DV – V – F.
- EF – F – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) é o principal órgão brasileiro que avalia e regulamenta as atividades envolvendo Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), garantindo a segurança para a saúde humana, animal, vegetal e o meio ambiente.
- (A) Incorreta: A primeira afirmativa é falsa.
- (B) Incorreta: A primeira afirmativa é falsa.
- (C) Correta: A sequência F – V – V está correta. A primeira afirmativa é falsa porque a CTNBio foi criada para regulamentar atividades com organismos geneticamente modificados, e não "exceto" eles. A segunda afirmativa é verdadeira, pois, embora o foco principal seja OGM, a CTNBio, como órgão máximo de biossegurança, tem um escopo de atuação que engloba a segurança geral, incluindo organismos não-OGMs, na proteção da saúde e do ambiente de trabalho. A terceira afirmativa é verdadeira, pois a Lei de Biossegurança permite que a CTNBio realize vistorias com caráter fiscalizatório e didático.
- (D) Incorreta: A primeira afirmativa é falsa.
- (E) Incorreta: A segunda afirmativa é verdadeira.
Fonte: FGV FHEMIG 2023 Biomédico (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.