Questão nº 75
Questão de Biblioteconomia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 75)
No contexto das redes e sistemas de informação jurídica, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) O sistema BacenJud, mantido pelo Senado Federal, é um instrumento de grande eficácia para a pesquisa de coletânea de leis do comércio exterior.
( ) LEGIN é um sistema de legislação informatizado, mantido pela Câmara dos Deputados Federais, onde podem ser consultados os textos de leis, decretos, decretos legislativos, decretos-leis, medidas provisórias, dentre outros.
( ) SICON é uma base de dados, mantida pelo Senado Federal, que referencia a legislação federal de hierarquia superior.
A sequência correta é:
- AF – F – F;
- BF – F – V;
- CF – V – V; (alternativa correta)
- DV – V – F;
- EV – V – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Redes e sistemas de informação jurídica são plataformas digitais que organizam e disponibilizam documentos legais, como leis, decretos e decisões judiciais, para consulta e aplicação do direito.
(A) Incorreta: A primeira afirmativa é falsa. O BacenJud é um sistema do Poder Judiciário em parceria com o Banco Central do Brasil (Bacen) para bloqueio e penhora de valores em contas bancárias por ordem judicial, e não é mantido pelo Senado Federal nem serve para pesquisa de leis de comércio exterior.
(B) Incorreta: A segunda afirmativa é falsa. O gabarito oficial indica que esta alternativa não é a correta.
(C) Correta: A sequência correta é F – V – V. A primeira afirmativa é falsa, pois o BacenJud é do Poder Judiciário/Banco Central e serve para bloqueio financeiro, não para pesquisa de leis do comércio exterior. A segunda afirmativa é verdadeira, pois o LEGIN é, de fato, um sistema da Câmara dos Deputados para consulta de legislação federal. A terceira afirmativa também é verdadeira, pois o SICON é uma base de dados do Senado Federal que referencia a legislação federal de hierarquia superior.
(D) Incorreta: A quarta afirmativa é falsa. O gabarito oficial indica que esta alternativa não é a correta.
(E) Incorreta: A quinta afirmativa é falsa. O gabarito oficial indica que esta alternativa não é a correta.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Biblioteconomia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.