Questão nº 45
Questão de Biblioteconomia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 45)
FGV2019Técnico Superior Especializado em BiblioteconomiaBiblioteconomia
Gabarito: Ever comentário ↓
A jurisprudência, como fonte de informação:
- Aauxilia o advogado na fundamentação teórica de seus trabalhos;
- Bcria teorias e institutos jurídicos, e representa o aspecto científico do Direito;
- Ccompreende o conjunto de atos realizados pelos órgãos legislativos visando à formação de emendas;
- Dconsiste nos trabalhos de juristas e estudiosos do Direito que definem e sistematizam os conceitos jurídicos;
- Efornece subsídios para a sustentação e a defesa das teses jurídicas. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A jurisprudência é o conjunto de decisões e interpretações que os tribunais (juízes) dão às leis ao julgar casos semelhantes, mostrando como o Direito é aplicado na prática. Como fonte de informação, ela serve para entender como os juízes pensam e decidem.
- (A) Incorreta: A jurisprudência auxilia o advogado na fundamentação prática e argumentativa, mostrando como os tribunais aplicam a lei. A fundamentação teórica é mais o papel da doutrina (estudos de juristas).
- (B) Incorreta: Criar teorias e institutos jurídicos é função da doutrina e do legislador. A jurisprudência interpreta e aplica o Direito já existente, não o cria.
- (C) Incorreta: Esta alternativa descreve o processo legislativo e a legislação, que são atos dos órgãos legislativos (parlamento), e não a jurisprudência.
- (D) Incorreta: Esta alternativa descreve a doutrina, que é o trabalho de juristas e estudiosos do Direito.
- (E) Correta: A jurisprudência fornece exemplos concretos de como as leis são aplicadas pelos tribunais, sendo essencial para que advogados e juristas construam e defendam seus argumentos em juízo.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Biblioteconomia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.