Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 70)

O sigilo profissional em psicologia é a garantia de que o psicólogo não revelará informações confidenciais do paciente, mas ele não é absoluto e pode ser quebrado quando há risco de dano grave a si mesmo ou a terceiros, sempre buscando a decisão que cause o menor prejuízo.

(A) Incorreta: O psicólogo tem um dever ético e legal de proteger a criança, não podendo esperar uma determinação judicial para agir em casos de risco iminente ou contínuo de agressão, pois isso poderia expor a criança a mais danos.
(B) Incorreta: Embora a situação envolva violência física, a alternativa é restritiva ao dizer "somente em situação de violência física ou sexual". O princípio que guia a quebra de sigilo é o risco de dano grave, que pode ir além dessas categorias, e a decisão é sempre baseada na busca do menor prejuízo, não apenas na categorização da violência.
(C) Correta: O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Art. 9º, 10º e 13º) estabelece que o sigilo pode ser quebrado em situações de risco para o paciente ou terceiros, sempre com o objetivo de causar o menor prejuízo possível. Agredir o filho como forma de educação configura maus-tratos e risco à criança, justificando a avaliação do psicólogo para quebrar o sigilo e proteger a vítima, ponderando os danos de manter o sigilo versus os de quebrá-lo.
(D) Incorreta: A decisão de quebrar o sigilo não é automática "em qualquer situação" de maus-tratos. Embora seja uma situação grave, o psicólogo deve sempre analisar o contexto, a gravidade do risco e as possíveis consequências de suas ações, buscando o menor prejuízo, o que implica uma avaliação cuidadosa e não uma quebra indiscriminada.
(E) Incorreta: Manter o sigilo em uma situação onde há risco de agressão contínua a uma criança seria uma omissão grave e antiética, contrariando o dever de proteção e o princípio do menor prejuízo.