Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 60)

Desde o século XIX no Brasil, a forma predominante de lidar com crianças e adolescentes em situação de pobreza, abandono ou que cometeram infrações era retirá-los do convívio social e colocá-los em locais específicos para controle e "correção".

• (A) Incorreta: A escolarização compulsória, embora presente em alguns contextos, não foi a estratégia principal e abrangente para todas essas categorias de crianças e adolescentes, especialmente os infratores ou abandonados, onde o foco era mais o controle e a disciplina.
• (B) Correta: O confinamento institucional (em asilos, orfanatos, reformatórios, colônias agrícolas, e posteriormente na FEBEM) foi a estratégia dominante desde o século XIX. Essas instituições visavam retirar essas crianças e adolescentes das ruas, "moralizá-los", "educá-los" e "discipliná-los" através de um regime de controle e, muitas vezes, trabalho forçado, sendo a principal resposta do Estado e da sociedade ao "problema" da infância e juventude vulnerável.
• (C) Incorreta: A inserção no mundo do trabalho, embora frequentemente utilizada dentro do confinamento institucional (como trabalho nas próprias instituições ou em colônias agrícolas), não era a estratégia principal em si. A armadilha é que o trabalho era um componente ou método utilizado dentro do regime institucional para "educar" e "disciplinar", mas a estratégia macro era o confinamento e a segregação desses indivíduos da sociedade.
• (D) Incorreta: O encaminhamento aos pais ou responsáveis era muitas vezes impraticável ou considerado inadequado, já que a intervenção estatal ocorria justamente pela ausência, incapacidade ou inadequação da família de origem.
• (E) Incorreta: A colocação em família substituta, especialmente a adoção formal, era uma prática muito menos comum e desenvolvida como política pública para a massa de crianças e adolescentes vulneráveis nesse período histórico, não sendo a estratégia principal.