Questão nº 50
Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 50)
A família é um fato social, anterior e acima do próprio Direito, tendo em vista as suas constantes transformações. Segundo Maria Berenice Dias, “a família agora passa por um processo evolutivo de dissociação, desaparecendo a subordinação, prevalecendo a igualdade, ganhando o afeto o reconhecimento como núcleo ensejador da família moderna.” (DIAS, 2010). Nesse contexto, passamos a identificar como entidade familiar a “família mosaico”, que é
- Aoriginada no matrimônio ou na união de fato de um casal, em que um ou ambos têm filhos provenientes de um casamento ou relação prévia. (alternativa correta)
- Bformada pela convivência em uma mesma unidade habitacional de diferentes gerações de ascendentes e descendentes do casal.
- Ca entidade familiar sem coabitação, formada pela guarda compartilhada dos filhos havidos na união conjugal após a separação do casal.
- Da família socioafetiva, que não depende da consanguinidade e é formada pela criação do vínculo jurídico de filiação pela adoção.
- Ea família formada por pares homoafetivos que buscam o reconhecimento legal pelo vínculo do casamento ou declaração de união estável.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A família mosaico, também conhecida como família reconstituída ou blended family, é aquela que se forma quando um casal se une, e um ou ambos os parceiros já possuem filhos de relacionamentos anteriores, unindo essas diferentes partes em um novo núcleo familiar.
- (A) Correta: A família mosaico é originada no matrimônio ou na união de fato de um casal, em que um ou ambos têm filhos provenientes de um casamento ou relação prévia, caracterizando a união de diferentes "peças" familiares.
- (B) Incorreta: Esta alternativa descreve uma família extensa ou alargada, onde coexistem múltiplas gerações (avós, pais, filhos) sob o mesmo teto, e não uma família formada pela união de parceiros com filhos de relações anteriores.
- (C) Incorreta: Esta alternativa descreve uma família binuclear ou a organização da guarda compartilhada após a separação, focando na não coabitação dos pais separados. A armadilha é que, embora envolva filhos de uma união anterior, não define a formação de um novo núcleo familiar com um novo parceiro, que é a essência da família mosaico.
- (D) Incorreta: Esta alternativa define a família socioafetiva ou, mais especificamente, a família formada por adoção, onde o vínculo é estabelecido pelo afeto e reconhecimento jurídico, independentemente da consanguinidade. Embora o afeto seja central na família moderna, a família mosaico é uma categoria estrutural específica.
- (E) Incorreta: Esta alternativa descreve uma família homoafetiva, que é aquela formada por casais do mesmo sexo. Embora seja uma forma de família moderna e legalmente reconhecida, não é a definição de família mosaico, a menos que um ou ambos os parceiros tragam filhos de relacionamentos anteriores para essa união.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.