Questão nº 49
Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 49)
Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. É comum que conflitos sejam levados diretamente à Justiça sem que outros caminhos tenham sido tentados. A mediação constitui uma das diversas formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização dos conflitos. Sobre a atuação do mediador, é correto apontar que
- Ao mediador atua como um facilitador do diálogo entre pessoas a fim de que a negociação direta entre elas possa ser restabelecida. (alternativa correta)
- Ba mediação guarda sintonia com o paradigma adversarial do contraditório, característico de toda lide consensual.
- Co acordo sugerido na mediação tem a coautoria do mediador e das partes, o que evita os intermináveis recursos a outras instâncias.
- Do mediador faz o papel do juiz e é escolhido de comum acordo pelas partes, sendo comumente um técnico com grande conhecimento na área do conflito.
- Ea mediação é regida pelo princípio da publicidade, que autoriza a divulgação e a utilização no processo das informações trazidas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A mediação de conflitos é um método onde uma pessoa neutra, o mediador, ajuda as partes em desacordo a conversarem e encontrarem suas próprias soluções, sem que um juiz precise decidir por elas.
(A) Correta: O mediador não julga nem decide, mas sim auxilia as pessoas a se comunicarem de forma eficaz, facilitando o diálogo para que elas mesmas possam negociar e chegar a um acordo.
(B) Incorreta: A mediação é um processo colaborativo e não adversarial, ou seja, não se baseia na disputa entre partes opostas como no sistema judicial, e não se alinha com o paradigma do contraditório nesse sentido.
(C) Incorreta: O mediador não é coautor do acordo; ele facilita para que as partes criem o acordo. A sugestão ou autoria do acordo pelo mediador desvirtua o princípio da autonomia da vontade das partes. (Armadilha da banca): Esta alternativa é tentadora porque o mediador é crucial para o processo que leva ao acordo, mas ele não participa da criação do conteúdo do acordo, que é responsabilidade exclusiva das partes.
(D) Incorreta: O mediador não faz o papel do juiz. O juiz decide e impõe a solução; o mediador facilita a comunicação para que as partes encontrem sua própria solução, sem poder de decisão.
(E) Incorreta: A mediação é regida pelo princípio da confidencialidade, não da publicidade. As informações discutidas na mediação são sigilosas e geralmente não podem ser divulgadas ou usadas em outros processos.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.