Questão nº 68
Questão de Ciências Contábeis · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 68)
O Ministério Público de Goiabópolis (MPG) decidiu colaborar com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), especialmente no que se refere à execução de recursos orçamentários. Para tanto, cedeu seu mais gabaritado servidor, o Sr. Desmentinos Torpes ao DPRJ, com ônus ao órgão cessionário. O único impasse está relacionado ao fato de que o MPG efetua o pagamento antecipadamente aos seus servidores. Nesse caso, sempre que ocorrer o ressarcimento, o lançamento a ser realizado pelo contador do MPG é
- A
alternativa (a): lançamento contábil em tabela (débito/crédito com código e título de conta), ver imagem. (alternativa correta) - B
alternativa (b): lançamento contábil em tabela (débito/crédito com código e título de conta), ver imagem. - C
alternativa (c): lançamento contábil em tabela (débito/crédito com código e título de conta), ver imagem. - D
alternativa (d): lançamento contábil em tabela (débito/crédito com código e título de conta), ver imagem. - E
alternativa (e): lançamento contábil em tabela (débito/crédito com código e título de conta), ver imagem.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Quando um órgão público (cedente) paga o salário de um servidor que foi cedido para outro órgão (cessionário) e o ônus é do cessionário, o cedente cria um direito a receber esse valor. O ressarcimento é o momento em que o cedente recebe o dinheiro referente a esse direito.
- (A) Correta: O lançamento correto para o recebimento do ressarcimento é o débito na conta de Caixa e Equivalentes de Caixa (1.1.1.1.0.00.00), pois representa a entrada de dinheiro (aumento de ativo), e o crédito na conta de Créditos a Receber de Pessoal Cedido (1.1.3.1.1.00.00), pois representa a baixa do direito que o MPG tinha a receber (diminuição de ativo).
- (B) Incorreta: Débito em Caixa está correto, mas o crédito em "Pessoal Civil" (Variação Patrimonial Diminutiva - VPD) estaria incorreto. A despesa com pessoal já foi reconhecida quando o MPG pagou o salário. O ressarcimento não "anula" a despesa diretamente, mas sim baixa o direito a receber que foi gerado. A armadilha aqui é pensar que, como o ônus não é do MPG, o recebimento do dinheiro deveria reverter a despesa, mas contabilmente, ele baixa o ativo "Créditos a Receber".
- (C) Incorreta: Débito em "Pessoal Civil" (VPD) e crédito em "Caixa e Equivalentes de Caixa" significaria que o MPG está registrando uma despesa e a saída de dinheiro, o que é o oposto de receber um ressarcimento.
- (D) Incorreta: Débito em "Créditos a Receber de Pessoal Cedido" (aumento de ativo) e crédito em "Pessoal Civil" (VPD) representaria o reconhecimento do direito a receber e uma diminuição de despesa, o que não é o lançamento do recebimento do ressarcimento.
- (E) Incorreta: Débito em "Pessoal Civil" (VPD) e crédito em "Créditos a Receber de Pessoal Cedido" (diminuição de ativo) não faz sentido para o recebimento de um ressarcimento.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.