Questão nº 42
Questão de Ciências Contábeis · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 42)
A Companhia Revender vendeu um serviço de instalação elétrica à empresa Sem Luz. Para a execução do serviço, a Revender contratou a empresa Azarada para prestar o serviço. Durante a prestação de serviço, por descuido dos funcionários da Azarada, houve um curto circuito, ocasionando um incêndio no prédio da Sem Luz. Devido ao ocorrido, a Sem Luz entrou com um processo judicial indenizatório cobrando o valor de $ 200.000 por danos materiais contra a Revender. Por sua vez, a Revender entrou com um processo no mesmo valor contra a Azarada.
O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com perda provável de $ 100.000. Quanto ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é possível que a integralidade da indenização seja recebida pela Revender.
Considerando o caso acima, o registro na contabilidade da Revender é
- AD – despesas operacionais (DRE) - $ 200.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000 - BD – despesas operacionais (DRE) - $ 100.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000 (alternativa correta) - CD – contingências ativas (Ativo) - $ 200.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000 - DD – contingências ativas - $ 100.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000 - ED – contingências ativas - $ 200.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000
C – outras receitas operacionais (DRE) - $ 100.000
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Provisões são valores que a empresa espera pagar no futuro, mas que têm prazo ou valor incertos. Elas são registradas quando há uma obrigação presente, é provável que a empresa tenha que usar recursos para pagá-la, e o valor pode ser estimado de forma confiável. Ativos contingentes, por outro lado, são ganhos futuros possíveis, mas não são registrados no balanço para evitar reconhecer receitas que talvez nunca se concretizem.
- A) Incorreta: O valor da provisão deve ser de $ 100.000, pois é a perda provável, e não $ 200.000.
- (B) Correta: A Revender tem uma obrigação presente (processo da Sem Luz), a perda é provável ($ 100.000) e o valor é estimado. Portanto, deve-se reconhecer uma provisão de $ 100.000, debitando uma despesa e creditando o passivo. O processo contra a Azarada é um ativo contingente "possível", que não é reconhecido contabilmente.
- C) Incorreta: Ativos contingentes não são reconhecidos no balanço quando a entrada de recursos é apenas "possível". Além disso, o valor da provisão está incorreto.
- D) Incorreta: Ativos contingentes não são reconhecidos no balanço quando a entrada de recursos é apenas "possível".
- E) Incorreta: Ativos contingentes não são reconhecidos no balanço quando a entrada de recursos é apenas "possível", e, consequentemente, não há reconhecimento de receita relacionada a ele. A armadilha aqui é tentar compensar ou reconhecer o potencial ganho do processo contra a Azarada, o que não é permitido pela contabilidade para ativos contingentes classificados como "possíveis".
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.