Questão de Ciências Contábeis · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 59)

O Ajuste a Valor Presente (AVP) é uma técnica contábil que reconhece o valor de um ativo ou passivo no presente, descontando os juros futuros. Isso significa separar o valor à vista de uma transação do seu componente de juros, para que a receita ou despesa de juros seja reconhecida ao longo do tempo.

• (A) Correta:

  • i) ajuste a valor presente: Uma operação de venda com vencimento em 180 dias (longo prazo) geralmente inclui juros. A contabilidade exige que o valor da venda seja reconhecido pelo seu valor presente, ou seja, o valor à vista, e a parcela de juros seja separada e reconhecida como receita financeira ao longo do tempo (CPC 12).
  • ii) intangível: O direito de exploração de serviços aeroportuários é um ativo que não possui substância física, mas gera benefícios econômicos futuros para a empresa, caracterizando-se como um ativo intangível (CPC 04).
  • iii) reserva de incentivos fiscais: Um terreno recebido em doação para construção da sede, sem contrapartida, aumenta o patrimônio líquido da empresa. Se essa doação for proveniente de um órgão governamental ou tiver caráter de incentivo para investimento, é comum que seja registrada em uma Reserva de Incentivos Fiscais no Patrimônio Líquido, conforme a legislação fiscal e contábil brasileira (Lei 6.404/76, art. 195-A), para usufruir de benefícios fiscais.

• (B) Incorreta: "Receita financeira comercial" é o que a parcela de juros se torna ao longo do tempo, mas a classificação inicial da parcela embutida é o "ajuste a valor presente". "Investimentos" não se aplica a direitos de exploração. "Imobilizado" é o terreno, mas a questão pede a classificação do impacto da doação, que é no patrimônio líquido.

• (C) Incorreta: "Contas a receber" é a conta do ativo onde o valor total da venda é registrado; a questão se refere à parcela de juros embutida que demanda o ajuste.

• (D) Incorreta: "Investimentos" não se aplica à doação de um terreno para uso próprio da empresa.

• (E) Incorreta: "Receita financeira comercial" é o que a parcela de juros se torna ao longo do tempo, mas a classificação inicial da parcela embutida é o "ajuste a valor presente". "Investimentos" não se aplica a direitos de exploração. A armadilha aqui é "reserva de capital" para a doação. Embora uma doação possa ser classificada como Reserva de Capital (uma categoria mais ampla), "Reserva de Incentivos Fiscais" (Alternativa A) é mais específica e adequada quando a doação (especialmente de um governo ou com fins de fomento) visa incentivar investimentos e pode gerar benefícios fiscais, o que é comum em doações de terrenos para desenvolvimento.