Questão de Segurança do Trabalho · FGV DPE-RS 2023 (nº 51)

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma ferramenta da Previdência Social que estabelece, por meio de estatísticas e dados de saúde, a ligação entre a doença que um trabalhador desenvolveu e o tipo de atividade que ele exerce, facilitando o reconhecimento de doenças ocupacionais.

(A) Incorreta: A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é um grupo de trabalhadores e empregadores que atua na prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho, mas não estabelece nexo causal.
(B) Incorreta: O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) da empresa, calculado com base no histórico de acidentalidade e doenças ocupacionais, e não um instrumento para estabelecer a relação entre a doença e o trabalho do indivíduo. A armadilha aqui é que ambos são termos previdenciários relacionados à saúde e segurança, mas o FAP é uma consequência do reconhecimento de doenças/acidentes, enquanto o NTEP é o instrumento de reconhecimento.
(C) Correta: O NTEP é exatamente o que a definição descreve: um mecanismo que, baseado em dados epidemiológicos (estatísticas de doenças e atividades), presume a relação entre a doença e o trabalho, visando o reconhecimento da doença ocupacional e a concessão de benefícios previdenciários.
(D) Incorreta: O PIS (Programa de Integração Social) é um programa de abono salarial e seguro-desemprego, sem relação com o estabelecimento de nexo causal entre doença e trabalho.
(E) Incorreta: O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um programa similar ao PIS, mas destinado a servidores públicos, também sem relação com o nexo técnico previdenciário.