Questão de Serviço Social · FGV DPE-RS 2023 (nº 66)

Um princípio em políticas sociais para idosos é uma ideia fundamental que orienta a forma como os programas e instituições devem funcionar, visando a dignidade e o bem-estar da pessoa idosa.

(A) Incorreta: Embora seja um direito fundamental, a assistência religiosa é um direito específico, não um princípio abrangente que define a filosofia do programa de institucionalização.
(B) Correta: A participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo, é um princípio central. Ele visa manter a autonomia, a socialização e a conexão do idoso com a sociedade, promovendo seu bem-estar e evitando o isolamento, conforme preconizado pelo Estatuto da Pessoa Idosa e boas práticas em gerontologia.
(C) Incorreta: Este é um dever legal e uma medida de proteção essencial, mas é mais uma obrigação de salvaguarda do que um princípio que guia a filosofia ativa do programa. A armadilha aqui é que, por ser algo tão importante e inegável, parece ser um princípio. No entanto, um princípio para o programa de institucionalização foca na promoção da vida e da autonomia, enquanto a prevenção de abusos é uma condição básica para qualquer cuidado digno.
(D) Incorreta: Isso descreve um mecanismo de apoio externo ou um direito à defesa, não um princípio que rege a operação interna e o propósito do programa da instituição.
(E) Incorreta: O fornecimento de vestuário e alimentação são condições básicas e materiais de cuidado, não um princípio filosófico ou orientador do programa de longa permanência. A ressalva "se for instituição pública" também restringe a abrangência.