Questão de Serviço Social · FGV DPE-RS 2023 (nº 47)

O neoliberalismo, que se intensificou nos anos 1980, é uma forma de pensar a economia e a sociedade que defende menos participação do governo e mais liberdade de mercado. Isso mudou a forma como os direitos sociais (como saúde, educação e assistência) são oferecidos, impactando diretamente o trabalho dos assistentes sociais.

• (A) Incorreta: A questão social é o conjunto de problemas e desigualdades que o Serviço Social busca enfrentar; ela é o objeto da intervenção, não o meio ou a mediação da reestruturação das formas de proteção. A armadilha aqui é confundir o motivo da existência das ações (a questão social) com os instrumentos pelos quais essas ações são reestruturadas e aplicadas.
• (B) Correta: As políticas sociais são os programas e ações concretas (como SUS, SUAS, programas de transferência de renda) que materializam os direitos sociais e buscam enfrentar as desigualdades. Elas são o instrumento e a mediação principal através da qual a proteção social é reestruturada e as estratégias de enfrentamento das desigualdades são implementadas no contexto neoliberal.
• (C) Incorreta: O Estado é o agente que, em grande parte, formula e implementa as políticas sociais, mas não é a mediação em si da reestruturação das formas de proteção.
• (D) Incorreta: As populações em risco social são os beneficiários ou alvo das ações e políticas, não o elemento que media a reestruturação das formas de proteção.
• (E) Incorreta: O Terceiro Setor (ONGs, associações) é um ator que, especialmente no neoliberalismo, passou a ter um papel maior na execução de serviços sociais, mas não é a mediação da reestruturação das formas de proteção em si.