Questão de Serviço Social · FGV DPE-RS 2023 (nº 58)

A Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS oferece apoio a pessoas e famílias que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, mas que ainda mantêm vínculos familiares e comunitários, buscando restaurar esses direitos e fortalecer os laços.

• A) Incorreta: Este serviço foca no atendimento e acompanhamento de pessoas que já estão em situação de rua, oferecendo acolhimento e suporte, mas não é o principal responsável pela identificação ativa de diversas violações de direitos nos territórios.
• B) Incorreta: Um comitê intersetorial é um órgão de gestão e coordenação entre diferentes setores, não um serviço que realiza trabalho social direto de identificação de riscos e violações nos territórios.
• (C) Correta: O Serviço Especializado em Abordagem Social é exatamente o que a questão descreve: ele realiza a busca ativa e a identificação, nos espaços públicos (territórios), de crianças, adolescentes, adultos e famílias em situação de risco pessoal e social, como as mencionadas (trabalho infantil, exploração sexual, situação de rua, uso de drogas), para realizar o primeiro contato, acolhimento e encaminhamento à rede de proteção social.
• D) Incorreta: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício financeiro pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não um serviço de trabalho social que identifica violações de direitos.
• E) Incorreta: O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) atende famílias e indivíduos que já tiveram seus direitos violados (violência, negligência, etc.), oferecendo apoio psicossocial e jurídico. Ele não é o serviço que realiza a identificação ativa nos territórios das situações de risco, mas sim o que as atende após serem identificadas e encaminhadas. A armadilha aqui é que ele lida com violação de direitos, mas não com a identificação inicial nos territórios de forma ativa como a Abordagem Social.