Questão nº 57
Questão de Serviço Social · FGV DPE-RS 2023 (nº 57)
Durante o Plantão Social em um equipamento de Assistência Social, a assistente social Rejane atende Marisa, uma jovem que vive nas ruas depois que perdeu o seu emprego e não mais conseguiu pagar o aluguel do apartamento em que morava. Marisa está muito machucada, pois havia sido agredida por ser moradora de rua, e temia que a situação se repetisse no equipamento.
Rejane tranquiliza a usuária, informando que um dos princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua é o(a):
- Aintegração dos esforços do poder público para atender a essa população;
- Bpromoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;
- Cdemocratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos;
- Dimplantação de centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua;
- Erespeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A Política Nacional para a População em Situação de Rua tem como um de seus fundamentos o respeito à dignidade humana e a não discriminação, garantindo que todos sejam tratados com consideração, independentemente de sua situação ou características pessoais.
(A) Incorreta: A integração de esforços é uma diretriz ou objetivo da política, não um princípio fundamental que diretamente acalmaria o medo de agressão por discriminação.
(B) Incorreta: A promoção dos direitos é um princípio da política (Decreto nº 7.053/2009, Art. 3º, III), mas é mais abrangente. No contexto de Marisa, que teme agressão por ser moradora de rua, a alternativa E é mais específica e direta para a sua preocupação com respeito e não discriminação.
(C) Incorreta: A democratização do acesso é uma diretriz ou objetivo da política, focada na garantia de acesso aos serviços, não no princípio de tratamento digno que Marisa busca.
(D) Incorreta: A implantação de centros é uma ação ou instrumento da política, não um princípio.
(E) Correta: Este é um princípio explícito da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009, Art. 3º, II). Ele aborda diretamente a preocupação de Marisa com a discriminação e a agressão por sua condição social e identidade, garantindo que ela será tratada com respeito e dignidade no equipamento, independentemente de sua situação de rua ou outras características.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Assistente Social) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.