Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 44)

As Variações Patrimoniais são eventos que modificam o Patrimônio Líquido da entidade, que é a diferença entre o total de bens e direitos (Ativos) e o total de obrigações (Passivos). Uma Variação Patrimonial Diminutiva é aquela que causa uma redução no Patrimônio Líquido.

(A) Incorreta: O recebimento de doações e subvenções aumenta os ativos (caixa, bens) sem uma contrapartida de passivo, resultando em um aumento do Patrimônio Líquido. É uma variação patrimonial aumentativa.
(B) Correta: O surgimento de um passivo (uma obrigação) sem que haja um ativo correspondente (um bem ou direito que compense essa obrigação) significa que o Patrimônio Líquido diminui. Por exemplo, o reconhecimento de uma despesa (que reduz o PL) que gera um passivo (como salários a pagar ou uma provisão), sem um ativo correspondente.
(C) Incorreta: O pagamento de um tributo que já havia sido reconhecido como despesa e gerado um passivo é uma transação que diminui um ativo (dinheiro) e diminui um passivo (obrigação tributária). Essa transação não altera o Patrimônio Líquido, sendo uma variação patrimonial permutativa (ou qualitativa). A variação diminutiva (a despesa) ocorreu no momento do fato gerador do tributo.
(D) Incorreta: A extinção parcial de um passivo (uma obrigação diminui) sem que um ativo de valor igual ou maior desapareça significa que a entidade se livrou de uma dívida sem ter que dar nada em troca (ou dando algo de menor valor). Isso aumenta o Patrimônio Líquido. Por exemplo, o perdão de uma dívida. É uma variação patrimonial aumentativa.
(E) Incorreta: A geração natural de novos ativos (como o crescimento de florestas ou a valorização de terrenos) sem a intervenção de terceiros ou sem a criação de um passivo correspondente resulta em um aumento do Patrimônio Líquido. É uma variação patrimonial aumentativa.