Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 42)

O Balanço Orçamentário é uma demonstração contábil que serve para mostrar o quanto o governo planejou arrecadar e gastar (o orçamento) e o quanto ele realmente arrecadou e gastou. Ele compara o que foi previsto com o que foi executado.

• (A) Incorreta: O resultado patrimonial (lucro ou prejuízo do período) é evidenciado principalmente no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais, não no Balanço Orçamentário, que foca na execução do orçamento.
• (B) Incorreta: O ativo e o passivo financeiro (dinheiro em caixa, dívidas de curto prazo, etc.) são demonstrados no Balanço Financeiro, que trata dos fluxos de caixa e da posição financeira.
• (C) Incorreta: Os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária (como cauções, depósitos de terceiros) são apresentados no Balanço Financeiro. A armadilha aqui é que o Balanço Financeiro lida com entradas e saídas de dinheiro, mas o Balanço Orçamentário se restringe ao que está previsto no orçamento, ou seja, de natureza orçamentária. "Extraorçamentária" é o ponto crucial que torna esta alternativa incorreta para o Balanço Orçamentário.
• (D) Correta: Conforme o Art. 102 da Lei nº 4.320/1964, o Balanço Orçamentário demonstra a receita e a despesa prevista (orçada) em confronto com a realizada (executada), permitindo avaliar o cumprimento do orçamento.
• (E) Incorreta: As alterações no patrimônio são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). Embora a execução orçamentária afete o patrimônio, o Balanço Orçamentário não é a demonstração que evidencia essas alterações diretamente.