Questão nº 78
Questão de Contabilidade · FGV CMSP 2024 (nº 78)
FGV2024Técnico Legislativo - ContabilidadeContabilidade
Gabarito: Cver comentário ↓
Em relação às modalidades de licitação, o concurso representa aquela
- Apara alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
- Bobrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- Cpara escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. (alternativa correta)
- Dem que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, credenciem-se no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
- Epara contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Concurso é uma modalidade de licitação usada pela Administração Pública para selecionar trabalhos criativos ou intelectuais, como projetos técnicos, obras científicas ou artísticas, premiando o melhor.
- (A) Incorreta: Esta alternativa descreve o Leilão, que é a modalidade para venda de bens (imóveis, móveis inservíveis ou apreendidos) ao maior lance.
- (B) Incorreta: Esta alternativa descreve o Pregão, modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento é geralmente o menor preço ou maior desconto. A armadilha aqui pode ser confundir "Concurso" com uma competição genérica por menor preço, mas o Pregão lida com bens e serviços comuns, enquanto o Concurso busca trabalhos intelectuais/artísticos.
- (C) Correta: O Concurso é exatamente a modalidade para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com base na melhor técnica ou conteúdo artístico, e que prevê a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. (Fundamento: Lei nº 14.133/2021, Art. 30, inciso III).
- (D) Incorreta: Esta alternativa descreve o Credenciamento, onde a Administração convoca interessados para se cadastrarem e executarem o objeto quando chamados, sem competição direta entre eles.
- (E) Incorreta: Esta alternativa descreve o Diálogo Competitivo, uma modalidade em que a Administração dialoga com licitantes selecionados para desenvolver soluções complexas que atendam às suas necessidades.
Fonte: FGV CMSP 2024 Técnico Legislativo - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.