Questão de Medicina · FGV CMSP 2024 (nº 77)

As leis brasileiras (Lei nº 8.213/91 e Decreto nº 5.296/04) estabelecem cotas para a contratação de Pessoas com Deficiência (PCD) em empresas. Uma pessoa é considerada com deficiência para esses fins quando possui uma limitação de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial) que, em interação com barreiras, pode impedir sua participação plena na sociedade.

• (A) Incorreta: A esquizofrenia é uma doença mental, mas a definição legal de "deficiência mental" para cotas (Decreto nº 5.296/04, Art. 4º, IV) foca em funcionamento intelectual significativamente inferior à média e limitações adaptativas, o que nem sempre se aplica diretamente à esquizofrenia, que é um transtorno psicótico e não necessariamente uma deficiência intelectual.
• (B) Incorreta: Vitiligo é uma condição de pele que causa despigmentação. Geralmente, não é classificado como deficiência para fins de cotas, a menos que cause deformidades graves ou limitações funcionais significativas que se enquadrem na definição legal, o que é raro.
• (C) Incorreta: Talassemia é uma doença genética do sangue (anemia). Embora possa ser grave e crônica, não é automaticamente considerada uma deficiência para cotas, a menos que resulte em sequelas permanentes e limitantes que se enquadrem nos critérios legais de deficiência física.
• (D) Correta: Nanismo é uma condição de baixa estatura que se enquadra na categoria de deficiência física conforme o Decreto nº 5.296/04, Art. 4º, I, que inclui "alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física". É um exemplo clássico de deficiência física reconhecida para fins de cotas.
• (E) Incorreta: Anemia falciforme é uma doença genética do sangue. Assim como a talassemia, é uma condição crônica que, embora possa causar problemas de saúde significativos, não é automaticamente classificada como deficiência para cotas, a menos que leve a sequelas permanentes e limitantes que se enquadrem nos critérios legais.