Questão de Finanças Públicas · FGV ALESC 2024 (nº 51)

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) representa o total de dívidas do governo menos seus ativos. Quando a moeda nacional desvaloriza (perde valor em relação a moedas estrangeiras), o valor da dívida que o governo tem em moeda estrangeira (como dólares) aumenta automaticamente quando convertido para a moeda local.

(A) Correta: Uma desvalorização cambial eleva o valor, em moeda nacional, da dívida contraída em moeda estrangeira, aumentando a Dívida Líquida do Setor Público. Esse aumento é um ajuste de estoque da dívida existente e ocorre independentemente da Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) ser nula (ou seja, o governo não está gerando nova dívida por desequilíbrio fiscal) e de não haver privatizações (que poderiam reduzir a dívida).
(B) Incorreta: A dívida aumenta devido à desvalorização cambial mesmo que a NFSP seja nula ou negativa. A NFSP mede o fluxo de novas dívidas/créditos, enquanto a desvalorização afeta o estoque da dívida existente. Armadilha: A banca tenta confundir o aluno, sugerindo que o aumento da dívida só ocorreria se houvesse um desequilíbrio fiscal (NFSP positiva), ignorando o efeito de reavaliação cambial.
(C) Incorreta: O aumento da dívida devido à desvalorização cambial ocorre independentemente de haver ou não privatizações. Privatizações poderiam compensar esse aumento, mas não são uma condição para que o aumento aconteça.
(D) Incorreta: A dívida líquida aumenta com a desvalorização cambial quando o governo é devedor em moeda estrangeira, e não diminui.
(E) Incorreta: A dívida líquida aumenta com a desvalorização cambial. Uma NFSP negativa (superávit) e privatizações ajudariam a reduzir a dívida, mas não alteram o efeito de reavaliação cambial.