Questão de Finanças Públicas · FGV ALESC 2024 (nº 50)

Senhoriagem é a receita que o governo (ou, mais precisamente, o Banco Central) obtém ao emitir moeda. É o lucro gerado pela diferença entre o valor de face da moeda e seu custo de produção, representando um financiamento para o Estado.

(A) Incorreta: A senhoriagem é a receita do governo pela emissão de moeda, enquanto o imposto inflacionário é a perda de poder de compra da moeda que as pessoas detêm devido à inflação causada por essa emissão. São conceitos relacionados, mas não sinônimos.
(B) Incorreta: Esta alternativa não é a correta, pois a sequência F-V-F corresponde à alternativa D.
(C) Incorreta: Esta alternativa não é a correta, pois a sequência F-V-F corresponde à alternativa D.
(D) Correta: A senhoriagem é a variação nominal da base monetária (moeda em circulação e reservas bancárias) em um período, pois essa variação representa a nova moeda emitida pelo Banco Central, que é a fonte da receita de senhoriagem.
(E) Incorreta: Esta alternativa não é a correta, pois a sequência F-V-F corresponde à alternativa D.

Análise das afirmativas:

• (F) A senhoriagem é, por definição, igual ao imposto inflacionário.

  • Falsa. A senhoriagem é a receita do emissor da moeda (o governo/Banco Central) pela sua criação. O imposto inflacionário é o custo para quem detém a moeda, que vê seu poder de compra corroído pela inflação. Embora a senhoriagem possa ser uma causa do imposto inflacionário, e ambos estejam ligados à emissão de moeda, eles representam lados diferentes da mesma moeda: receita para um, custo para outro.

• (V) Senhoriagem pode ser definida como a variação nominal da base monetária em um determinado período.

  • Verdadeira. A base monetária (M0) é o agregado monetário mais restrito, composto pelo papel-moeda em poder do público e as reservas bancárias. Quando o Banco Central emite nova moeda, ele aumenta a base monetária nominal. Essa emissão é a própria receita de senhoriagem.

• (F) A receita de senhoriagem aumenta se a inflação crescer bem acima do PIB nominal, ceteris paribus.

  • Falsa. Esta é uma armadilha comum. A receita de senhoriagem é o produto da taxa de inflação ($\pi$) pela base monetária real ($M/P$). Se a inflação cresce "bem acima do PIB nominal", isso implica uma inflação muito alta. Em cenários de alta inflação, a demanda por moeda real ($M/P$) cai drasticamente, pois as pessoas tentam se desfazer rapidamente de um ativo que perde valor. Existe um ponto ótimo (curva de Laffer da senhoriagem): a partir de certa taxa de inflação, o aumento da inflação leva a uma queda tão acentuada na demanda por moeda real que a receita de senhoriagem diminui, em vez de aumentar. Portanto, uma inflação "bem acima" do PIB nominal provavelmente já estaria na parte descendente dessa curva, resultando em menor receita de senhoriagem.