Questão de Finanças Públicas · FGV ALESC 2024 (nº 49)

O déficit público é a diferença negativa entre as receitas e as despesas do governo. Existem diferentes formas de calculá-lo, dependendo de quais despesas (especialmente os juros da dívida) são incluídas e como a inflação é tratada.

• (A) Incorreta: Esta alternativa apresenta a definição padrão de Déficit Nominal, que inclui os gastos não financeiros (G), subtrai a receita não financeira (T) e adiciona os juros nominais (iB) sobre a dívida pública. Portanto, a fórmula $G – T + iB$ está correta para o Déficit Nominal.
• (B) Incorreta: Esta alternativa apresenta a definição padrão de Déficit Operacional, que exclui o componente inflacionário dos juros. Ele considera os gastos não financeiros (G), subtrai a receita não financeira (T) e adiciona os juros reais (rB) sobre a dívida pública. Portanto, a fórmula $G – T + rB$ está correta para o Déficit Operacional.
• (C) Incorreta: Esta alternativa apresenta a definição padrão de Déficit Primário, que é o saldo entre as receitas e despesas não financeiras do governo, antes de qualquer pagamento de juros. Portanto, a fórmula $G – T$ está correta para o Déficit Primário.
• (D) Incorreta: Esta alternativa expressa a relação entre o Déficit Primário e o Déficit Operacional. Sabemos que o Déficit Operacional = Déficit Primário + Juros Reais (rB). Consequentemente, Déficit Primário = Déficit Operacional – Juros Reais (rB). A expressão "(Receita – Despesa Financeiras)" neste contexto é comumente interpretada como o saldo líquido dos juros reais pagos (rB). Assim, a afirmação Déficit primário = Déficit Operacional – (Juros Reais) está correta. A armadilha aqui é a ambiguidade da expressão "(Receita – Despesa Financeiras)", mas em finanças públicas, ao relacionar esses déficits, ela se refere ao custo líquido dos juros reais.
• (E) Correta: Esta alternativa é a que não está correta. A relação correta entre o Déficit Operacional e o Imposto Inflacionário é: Déficit Operacional = Déficit Nominal – Imposto Inflacionário. O "Imposto Inflacionário" é a parcela dos juros nominais que apenas compensa a perda do valor real da dívida devido à inflação ($\pi B$). O termo "Déficit Real" é frequentemente usado como sinônimo de "Déficit Operacional" (pois o operacional já exclui a inflação dos juros). Se "Déficit Real" for sinônimo de "Déficit Operacional", a afirmação se torna "Déficit Operacional = Déficit Operacional – Imposto Inflacionário", o que só seria verdade se o Imposto Inflacionário fosse zero, o que geralmente não é o caso. Portanto, esta afirmação é conceitualmente incorreta.