Questão de Engenharia Ambiental · FGV AGENERSA 2023 (nº 60)

O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento técnico complexo que avalia detalhadamente os impactos ambientais de um projeto. O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), por sua vez, é um resumo acessível do EIA, criado para facilitar a compreensão do público.

(A) Incorreta: Tanto o EIA quanto o RIMA abordam os aspectos ambientais (físicos, bióticos) e socioeconômicos de um empreendimento. A distinção entre eles não é sobre o que cobrem, mas sim sobre a profundidade e a linguagem utilizada. A armadilha aqui é tentar separar o escopo de análise entre os dois documentos, quando na verdade o RIMA sintetiza todo o escopo do EIA.
(B) Incorreta: A "memória de cálculo" e os detalhes técnicos aprofundados que fundamentam as conclusões e recomendações estão contidos no próprio EIA. O RIMA apresenta as conclusões de forma simplificada, não os cálculos detalhados.
(C) Correta: O RIMA tem como objetivo principal traduzir as informações complexas e técnicas do EIA em uma linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão para o público em geral, facilitando a participação social.
(D) Incorreta: Ambos os documentos são públicos, mas o RIMA é o relatório especificamente elaborado para o acesso e compreensão do público, sendo a principal ferramenta para a consulta pública. O EIA, embora público, é um documento técnico denso. A afirmação inverte os papéis e o propósito de cada um em relação ao acesso público.
(E) Incorreta: Ambos, EIA e RIMA, são elaborados por uma equipe multidisciplinar contratada pelo empreendedor (o proponente do projeto). A instituição licenciadora é responsável por analisar e aprovar esses documentos, mas não por sua elaboração.