Questão de Economia · FGV AGENERSA 2023 (nº 43)

As agências reguladoras federais são instituições do governo com autonomia para fiscalizar e criar regras para setores específicos da economia, como energia, telecomunicações ou saúde, com o objetivo de proteger os consumidores e garantir a qualidade dos serviços.

• (A) Incorreta: A sequência apresentada não corresponde à correta associação entre as agências e suas respectivas características.
• (B) Incorreta: A ordem das agências não se alinha corretamente com as descrições de suas funções específicas.
• (C) Correta: A sequência III, I, II, IV associa corretamente cada agência à sua respectiva característica: a ANP (III) é a autarquia federal vinculada ao MME; a Susep (I) é responsável por fiscalizar o mercado de seguros e previdências privadas; a Anvisa (II) atua em setores que podem afetar a saúde da população (vigilância sanitária de produtos e serviços); e a ANS (IV) controla e regula a relação entre prestadores e consumidores na área da saúde suplementar (planos de saúde privados).
• (D) Incorreta: A armadilha aqui é a inversão das funções da Anvisa e da ANS nas duas últimas características. A Anvisa cuida da vigilância sanitária de produtos e serviços que afetam a saúde (como alimentos e medicamentos), enquanto a ANS regula o mercado de planos de saúde privados e a relação entre operadoras e consumidores. Portanto, a característica "Atua em todos os setores relacionados a produtos e serviços que podem afetar a saúde da população" é da Anvisa, e não da ANS, e vice-versa para a última.
• (E) Incorreta: Nenhuma das associações iniciais está correta, desvirtuando completamente as funções das agências reguladoras.