Questão nº 45
Questão de Economia · FGV AGENERSA 2023 (nº 45)
As etapas do processo de Análise de Impacto Regulatório estão listadas a seguir.
- Definição do Problema Regulatório.
- Identificação dos atores afetados pelo problema e da base legal para atuação do órgão.
- Definição dos objetivos desejados.
- Mapeamento das alternativas de ação.
- Identificação da melhor alternativa.
- Análise dos impactos das alternativas.
- Estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.
Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas, no âmbito desse processo.
- A1, 2, 3, 7, 5, 6 e 4.
- B1, 2, 3, 4, 6, 5 e 7. (alternativa correta)
- C1, 4, 3, 2, 7, 5 e 6.
- D2, 1, 3, 4, 6, 5 e 7.
- E3, 2, 1, 7, 5, 6 e 4.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um processo sistemático de avaliação prévia dos possíveis efeitos de uma nova regulamentação ou da alteração de uma existente. Seu objetivo é garantir que as decisões regulatórias sejam tomadas de forma informada, transparente e eficiente, considerando custos e benefícios para a sociedade.
(A) Incorreta: A ordem está errada porque a etapa 7 (Estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento) não pode vir antes da identificação da melhor alternativa (5) e da análise de impactos (6), pois a implementação é a fase final, após a decisão.
(B) Correta: Esta é a ordem lógica e padrão do processo de Análise de Impacto Regulatório. Inicia-se com a definição do problema (1), seguido pela contextualização (2) e definição de objetivos (3). Depois, alternativas são mapeadas (4), seus impactos são analisados (6) para, então, identificar a melhor (5). Por fim, planeja-se a implementação e monitoramento (7).
(C) Incorreta: A ordem está errada porque a definição dos objetivos (3) e a identificação dos atores (2) devem ocorrer antes do mapeamento das alternativas (4), e a implementação (7) não pode vir antes da decisão (5) e análise (6).
(D) Incorreta: A ordem está errada porque o processo de AIR deve começar pela Definição do Problema Regulatório (1), e não pela identificação dos atores (2).
(E) Incorreta: A ordem está errada porque o processo de AIR deve começar pela Definição do Problema Regulatório (1), e não pela definição dos objetivos (3). Além disso, a implementação (7) está muito adiantada no processo.
Fonte: FGV AGENERSA 2023 Especialista em Regulação (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.