Questão nº 10
Questão de Língua Portuguesa · FCC TRT6 2025 (nº 10)
Sobre a separação dos poderes
A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.
Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder.
(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)
É adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:
- AArbitrariedade e autoritarismo são condições de cujas nenhum cidadão pode se submeter.
- BAs esferas de atuação dos Poderes são instâncias que sua autonomia deve preservar-se.
- CÉ fundamental o papel político aonde o desempenham os três Poderes constituídos.
- DA expressão "separação dos poderes" confundirá quem dela se acerque apressadamente. (alternativa correta)
- EA separação dos poderes é uma exigência política para a qual o Estado não deve abrir mão.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Pronomes relativos são palavras que conectam duas orações, substituindo um termo da primeira oração na segunda e evitando repetição. Eles se referem a um termo anterior (antecedente) e introduzem uma oração subordinada adjetiva.
- (A) Incorreta: O pronome relativo cujo(a)s indica posse e concorda com o substantivo que o segue. Além disso, o verbo "submeter-se" exige a preposição "a" (submeter-se a algo). O correto seria "Arbitrariedade e autoritarismo são condições às quais nenhum cidadão pode se submeter."
- (B) Incorreta: Para expressar posse, usa-se o pronome relativo cujo(a)s. "Que sua autonomia" é uma construção inadequada para indicar que a autonomia pertence às instâncias. O correto seria "As esferas de atuação dos Poderes são instâncias cuja autonomia deve preservar-se."
- (C) Incorreta: O advérbio relativo aonde indica movimento ("para onde"). Como o verbo "desempenhar" não expressa movimento, o correto seria usar onde. O correto seria "É fundamental o papel político onde o desempenham os três Poderes constituídos."
- (D) Correta: O pronome quem é usado para pessoas e o verbo "acercar-se" (ou "achegar-se") exige a preposição "de" (acercar-se de algo/alguém). "Dela" é a contração de "de" + "ela", referindo-se corretamente à "expressão". A construção "quem dela se acerque" está gramaticalmente correta.
- (E) Incorreta: A expressão "abrir mão" exige a preposição "de" (abrir mão de algo). Portanto, o pronome relativo deveria ser precedido por "de", e não "para". O correto seria "A separação dos poderes é uma exigência política da qual o Estado não deve abrir mão." (Armadilha: A escolha da preposição exigida pelo verbo é um erro comum; "para a qual" soa plausível, mas "abrir mão" exige "de").
Fonte: FCC TRT6 2025 Analista Judiciário - Área Judiciária (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.