Questão nº 6
Questão de Língua Portuguesa · FCC TRT6 2025 (nº 6)
Sobre a separação dos poderes
A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.
Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder.
(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)
A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo.
Preservam-se o sentido, a clareza e a correção do período acima nesta nova redação:
- AA derradeira prerrogativa da separação dos poderes conflita, por fim, com a arbitrariedade e o autoritarismo que deles derivariam.
- BDefinitivamente, é objetivo da separação dos poderes não dar margem ao exercício da arbitrariedade e do autoritarismo. (alternativa correta)
- CAinda que em último lugar, objetiva-se mesmo a separação dos poderes evitando-se a arbitrariedade e o autoritarismo.
- DA arbitrariedade e o autoritarismo, em último caso, carecem da separação dos poderes para serem assim evitados.
- EO objetivo de evitar a arbitrariedade assim como o autoritarismo faz-se, de fato, para além do concurso da separação dos poderes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Reescrever um texto significa expressar a mesma ideia com palavras diferentes, mantendo o sentido original, a clareza da mensagem e a correção gramatical. É como traduzir a frase para outro modo de dizer, sem alterar o que ela realmente significa.
(A) Incorreta: A alternativa muda o sentido ao usar "derradeira prerrogativa" (direito ou privilégio, não objetivo) e ao dizer que a separação dos poderes "conflita" com a arbitrariedade, além de sugerir que arbitrariedade e autoritarismo "delas derivariam", o que é o oposto do texto original.
(B) Correta: A alternativa mantém o sentido, a clareza e a correção. "Definitivamente" equivale a "em última instância" (no sentido de objetivo final). "É objetivo da separação dos poderes" reestrutura "A separação dos poderes objetiva". "Não dar margem ao exercício da arbitrariedade e do autoritarismo" é uma paráfrase clara de "evitar a arbitrariedade e o autoritarismo".
(C) Incorreta: A expressão "Ainda que em último lugar" altera o sentido de "em última instância", sugerindo que é o menos importante ou que vem por último, e a construção "objetiva-se mesmo a separação dos poderes" é confusa, pois a separação dos poderes é o sujeito que objetiva, não o objeto do objetivo.
(D) Incorreta: Esta alternativa é um distrator tentador pela expressão "em último caso", que é sinônimo de "em última instância". No entanto, a frase "carecem da separação dos poderes para serem assim evitados" inverte a lógica. "Carecer de" significa "precisar de" ou "sentir falta de". A frase sugere que a arbitrariedade e o autoritarismo precisam da separação dos poderes para serem evitados, o que é uma construção semanticamente confusa e menos clara que o original, que atribui à separação dos poderes o papel ativo de evitar.
(E) Incorreta: A alternativa inverte completamente o sentido ao afirmar que o objetivo de evitar a arbitrariedade "faz-se... para além do concurso da separação dos poderes", o que significa que esse objetivo é alcançado independentemente ou sem a participação da separação dos poderes, contrariando o texto original.
Fonte: FCC TRT6 2025 Analista Judiciário - Área Judiciária (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.