Questão de Engenharia · FCC TRT4 2022 (nº 44)

A gestão da manutenção de edificações, conforme a ABNT NBR 14037, exige a organização e atualização de documentos importantes para a segurança e o bom funcionamento do condomínio. A periodicidade de renovação desses documentos é definida por normas técnicas e legislações específicas.

(A) Incorreta: A validade do AVCB (I) varia e não é fixa em dois anos para todos os casos; a documentação de inspeção de elevadores (II) é tipicamente anual, não "quando necessário"; e a inspeção visual de para-raios (III) é anual, não semestral.
(B) Incorreta: A validade do AVCB (I) não é universalmente anual; a documentação de inspeção de elevadores (II) é tipicamente anual, não semestral; e a inspeção visual de para-raios (III) é anual, não semestral.
(C) Correta: O Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) (I) tem validade variável conforme a legislação estadual e o tipo de edificação, sendo renovado "quando necessário" ao término de sua validade ou em caso de alterações. A documentação de inspeção e certificação de manutenção dos elevadores (II) é geralmente exigida anualmente por normas e legislações municipais. A inspeção visual do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), ou para-raios (III), deve ser realizada e documentada anualmente, conforme a ABNT NBR 5419.
(D) Incorreta: A validade do AVCB (I) não é universalmente de três anos; a periodicidade de inspeção documentada de elevadores (II) é anual, não trimestral; e a inspeção visual de para-raios (III) é anual, não semestral.
(E) Incorreta: A documentação de inspeção de elevadores (II) é tipicamente anual, não "quando necessário", pois é um item de segurança crítica com exigência de periodicidade fixa. A inspeção visual de para-raios (III) é anual, não semestral.