Questão de Engenharia · FCC TRT4 2022 (nº 39)

O laudo é o documento formal e escrito onde um especialista (perito) apresenta suas observações, análises e conclusões sobre um assunto técnico, geralmente em um contexto legal ou judicial.

• (A) Correta: O laudo (ou laudo pericial) é a peça técnica formal e conclusiva elaborada pelo perito, onde ele relata detalhadamente o que observou, os métodos utilizados, as análises realizadas e suas conclusões ou avaliações fundamentadas, conforme solicitado na questão.
• (B) Incorreta: Prescrição é um termo jurídico que se refere à perda de um direito pela inércia do seu titular em exercê-lo dentro de um prazo legal, não sendo um documento pericial.
• (C) Incorreta: Acareação é um ato processual onde pessoas cujos depoimentos divergem são confrontadas para esclarecer fatos, não sendo um documento produzido pelo perito.
• (D) Incorreta: Exame é a atividade de inspeção ou análise que o perito realiza, mas não é o documento final que contém as conclusões. O laudo é o resultado do exame.
• (E) Incorreta: O parecer técnico é uma opinião ou manifestação técnica de um especialista. Embora similar ao laudo em conteúdo, o termo "laudo" é o mais específico e formalmente empregado para o documento produzido por um perito em uma perícia (especialmente em contexto judicial ou de arbitragem), como descrito na questão. A armadilha aqui é que, enquanto todo laudo é um parecer técnico, nem todo parecer técnico é um laudo pericial no sentido estrito e formal da atuação de um perito.