Questão de Contabilidade · FCC TRT4 2022 (nº 54)

No serviço público, vacância é quando um cargo fica vago (desocupado) e provimento é quando um cargo é preenchido. Algumas situações fazem com que um cargo seja preenchido e, ao mesmo tempo, outro cargo se torne vago, tudo pelo mesmo ato ou movimento do servidor.

• (A) Correta: Promoção (o servidor é promovido para um cargo de nível superior, deixando o cargo anterior vago e preenchendo o novo) e readaptação (o servidor é realocado para um cargo compatível com suas limitações, deixando o cargo anterior vago e preenchendo o novo). Ambas as situações envolvem a saída de um cargo e a entrada em outro pelo mesmo servidor, gerando vacância e provimento simultaneamente.
• (B) Incorreta: Reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade, o que é um provimento, mas não gera vacância simultânea de um cargo que ele ocupava ativamente.
• (C) Incorreta: Exoneração é apenas uma forma de vacância (o servidor sai do serviço público), não um provimento.
• (D) Incorreta: A posse em outro cargo inacumulável de fato gera vacância do cargo anterior e provimento no novo cargo, sendo um caso de vacância e provimento simultâneos. No entanto, a palavra "somente" torna a alternativa incorreta, pois promoção e readaptação também são formas que se encaixam nessa descrição. Essa é a armadilha da banca: apresentar uma situação que se enquadra, mas limitá-la de forma exclusiva, desconsiderando outras possibilidades corretas.
• (E) Incorreta: Demissão e aposentadoria são formas de vacância (o servidor sai do serviço público), não de provimento.