Questão nº 54
Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT23 2022 (nº 54)
FCC2022Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
Gabarito: Cver comentário ↓
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo de
- Aacidente típico que resulte em sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, não podendo continuar a trabalhar.
- Bacidente típico ou de trajeto que não deixe sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pelo acidente de trabalho ocorrido, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, sendo permitido continuar trabalhando.
- Cacidente que deixe sequela definitiva, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, sendo permitido continuar trabalhando. (alternativa correta)
- Ddoença que deixe sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho até o momento da sua aposentadoria, porém não pode continuar trabalhando.
- Eacidente ou que contraía uma doença que o deixe incapacitado temporariamente de exercer suas atividades laborais, até a cessação do benefício.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS como uma indenização ao trabalhador que sofreu um acidente (de qualquer tipo) e ficou com uma sequela permanente que reduziu sua capacidade de trabalho, mas que ainda assim pode continuar trabalhando.
- (A) Incorreta: Erra ao limitar o tipo de acidente a "típico" (pode ser qualquer acidente ou doença ocupacional que gere sequela) e, principalmente, ao afirmar que o segurado "não podendo continuar a trabalhar", o que é falso para o auxílio-acidente.
- (B) Incorreta: Afirma que o acidente "não deixe sequelas", sendo que a sequela é condição essencial para a concessão do benefício.
- (C) Correta: Descreve corretamente o benefício: é concedido por um "acidente que deixe sequela definitiva" (reduzindo a capacidade de trabalho), tem caráter de "indenização pela redução da capacidade de trabalho", é pago "até o momento da sua aposentadoria" e, crucialmente, o segurado "sendo permitido continuar trabalhando".
- (D) Incorreta: Embora a doença que deixe sequelas (ocupacional) possa gerar o benefício, a alternativa erra ao afirmar que o segurado "não pode continuar trabalhando". Armadilha da banca: Esta é uma pegadinha comum. O auxílio-acidente é uma indenização pela redução da capacidade, não uma substituição de renda por incapacidade total, por isso permite o trabalho.
- (E) Incorreta: Confunde o auxílio-acidente (para sequela permanente com redução da capacidade) com o auxílio-doença (para incapacidade temporária). O auxílio-acidente não é para incapacidade "temporária".
Fonte: FCC TRT23 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.