Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT23 2022 (nº 39)

As doenças de notificação compulsória são condições de saúde que, por sua importância para a saúde pública (gravidade, transmissibilidade, potencial epidêmico, etc.), devem ser obrigatoriamente comunicadas às autoridades de saúde. O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é o sistema brasileiro que coleta esses dados, permitindo o monitoramento e controle dessas doenças, incluindo as de origem ocupacional.

(A) Incorreta: A Síndrome de Raynaud por uso de instrumento vibrante é uma doença ocupacional, mas geralmente não está incluída na lista específica de doenças de notificação compulsória para o SINAN.
(B) Incorreta: Embora a Asma Ocupacional seja uma doença ocupacional relevante e, de fato, conste na lista de doenças de notificação compulsória do SINAN, a questão busca a alternativa mais precisa e inquestionável. O mesotelioma, por ser um câncer de alta gravidade e forte vínculo ocupacional, é um exemplo clássico e prioritário para notificação, sendo frequentemente destacado como o agravo mais emblemático entre as opções. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora por ser uma doença ocupacional notória e, em muitas listas, de notificação compulsória. No entanto, a banca pode estar buscando a opção que representa o caso mais grave, inequívoco ou de maior impacto epidemiológico entre as notifiáveis.
(C) Incorreta: Cãibra por exposição ao calor é um agravo relacionado ao trabalho, mas é uma condição de menor gravidade e não se enquadra na lista de doenças de notificação compulsória para o SINAN.
(D) Correta: O Mesotelioma de pleura por exposição a asbesto é um tipo de câncer extremamente grave, com um vínculo causal bem estabelecido com a exposição ocupacional ao asbesto (amianto). Cânceres relacionados ao trabalho, como o mesotelioma, são explicitamente listados como doenças de notificação compulsória no SINAN devido à sua gravidade, latência prolongada e necessidade de vigilância epidemiológica.
(E) Incorreta: A Doença Descompressiva em mergulhador de profundidade é uma doença ocupacional importante e, de fato, consta na lista de notificação compulsória do SINAN. No entanto, a questão exige a única resposta correta, e o mesotelioma é um agravo de maior impacto epidemiológico e gravidade, sendo um exemplo paradigmático de câncer ocupacional de notificação compulsória, que se alinha perfeitamente com o contexto da pergunta sobre doenças pulmonares ocupacionais e asbesto.