Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT23 2022 (nº 36)

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) oferece benefícios e serviços. Os benefícios ao dependente são aqueles pagos diretamente aos familiares (cônjuge, filhos, pais, irmãos) do segurado, e não ao segurado em si, quando ocorre um evento específico que impede o segurado de prover o sustento.

• (A) Incorreta: O auxílio incapacidade temporária acidentário (antigo auxílio-doença acidentário) é um benefício pago ao próprio segurado que fica temporariamente incapaz para o trabalho devido a acidente ou doença ocupacional.
• (B) Incorreta: O auxílio-acidente é uma indenização paga ao próprio segurado quando ele sofre uma redução permanente da capacidade de trabalho após um acidente de qualquer natureza.
• (C) Correta: O auxílio-reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda que é recolhido à prisão (recluso) em regime fechado ou semiaberto, para garantir o sustento da família enquanto o segurado não pode provê-lo.
• (D) Incorreta: O auxílio incapacidade permanente acidentário (antiga aposentadoria por invalidez acidentária) é um benefício pago ao próprio segurado que fica permanentemente e totalmente incapaz para o trabalho devido a acidente ou doença ocupacional.
• (E) Incorreta: Não existe um benefício formalmente denominado "pensão por acidente" no RGPS. Se um acidente levar à morte do segurado, o benefício devido aos dependentes é a pensão por morte, que é um benefício para dependentes, mas a nomenclatura da alternativa está incorreta e a banca pode considerá-la como um distrator por não ser o nome oficial do benefício. A armadilha aqui é que a palavra "acidente" pode levar a crer que se refere a um benefício para dependentes em caso de morte por acidente, mas o nome correto é "pensão por morte", independentemente da causa.