Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 59)

Quando um biomarcador de exposição (uma substância medida no corpo que indica o quanto alguém foi exposto a algo nocivo) está acima do limite seguro, mesmo que a pessoa não sinta nada, significa que a exposição ocupacional (contato com a substância no trabalho) está alta demais. A prioridade é controlar essa exposição no ambiente de trabalho.

• (A) Incorreta: A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é emitida para acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Neste caso, o trabalhador não apresenta queixas nem alterações clínicas, ou seja, não há doença nem acidente, apenas uma exposição elevada que indica risco.
• (B) Correta: O resultado acima da referência indica que as medidas de prevenção atuais são insuficientes e que o risco ocupacional não está adequadamente controlado. A NR 07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO) e a NR 01 (Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR) exigem que, diante de um indicador biológico de exposição alterado, sejam tomadas ações no ambiente de trabalho para reavaliar e controlar os riscos.
• (C) Incorreta: O afastamento do trabalho é uma medida mais drástica, geralmente reservada para quando há sinais de doença ou risco iminente à saúde. Como o trabalhador está assintomático, a primeira ação deve ser corrigir a fonte da exposição, não apenas afastá-lo temporariamente sem resolver o problema de origem.
• (D) Incorreta: O encaminhamento à Previdência Social para avaliação de incapacidade é feito quando há uma doença ou lesão que impede o trabalhador de exercer suas funções. O trabalhador está assintomático e sem alterações clínicas, não havendo indício de incapacidade.
• (E) Incorreta: A reabilitação profissional é destinada a trabalhadores que, devido a doença ou acidente, perderam a capacidade de exercer sua função habitual e precisam ser treinados para outra. O trabalhador não apresenta incapacidade que justifique reabilitação.