Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 57)

Insalubridade é quando o trabalhador está exposto a agentes que, com o tempo, podem fazer mal à saúde (como ruído, calor, produtos químicos ou agentes biológicos). Já a periculosidade é quando há risco de morte ou lesão grave imediata (como explosivos, eletricidade ou roubo). Agentes biológicos geralmente geram adicional de insalubridade.

• (A) Incorreta: O adicional de periculosidade não se aplica a agentes biológicos, que são enquadrados como insalubridade. Além disso, a periculosidade não é dividida em graus (mínimo, médio, máximo), sendo um valor fixo de 30% sobre o salário-base.
• (B) Incorreta: O adicional de insalubridade de grau máximo para agentes biológicos é concedido em situações de risco ainda maior e mais específico, como contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas. A armadilha da banca é fazer o aluno associar "agentes biológicos" a "risco máximo", mas a legislação detalha as condições para cada grau.
• (C) Correta: Conforme o Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR-15), o trabalho em contato permanente com pacientes ou material infectocontagiante em hospitais, ambulatórios e postos de vacinação (exceto os casos de isolamento) é classificado como insalubridade de grau médio.
• (D) Incorreta: O adicional de insalubridade de grau mínimo não se aplica a este tipo de exposição a agentes biológicos em ambientes de saúde, que é considerada de risco mais elevado.
• (E) Incorreta: Assim como na alternativa A, o adicional de periculosidade não se aplica a agentes biológicos, e não existe "grau máximo" para periculosidade.