Questão nº 54
Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 54)
De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):
- AO mapa de risco deve ser elaborado pelo SESMT e apresentado à CIPA. Ele deve ser revisto a cada dois anos.
- BExcluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas. (alternativa correta)
- COs profissionais integrantes dos SESMT deverão ser sempre empregados da empresa.
- DO dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao menor grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento.
- EA organização deve registrar os SESMT por meio de documento impresso entregue ao Ministério do Trabalho, que deve ser atualizado anualmente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é uma equipe obrigatória nas empresas para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças no trabalho. Seu dimensionamento (tamanho e composição) depende do número de empregados e do grau de risco da atividade da empresa, conforme a NR 4.
(A) Incorreta: O Mapa de Riscos é elaborado pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) com a assessoria do SESMT, e deve ser revisto a cada gestão da CIPA, que é anual (NR 5, item 5.3.1, alínea "a").
(B) Correta: Conforme a NR 4, item 4.2.2.1, os empregados de empresas contratadas que já são abrangidos pelo SESMT da própria contratada não são considerados no dimensionamento do SESMT da empresa contratante.
(C) Incorreta: Armadilha da banca: Esta alternativa é muito tentadora, pois em versões anteriores da NR 4, a regra era mais rígida. No entanto, a NR 4 atual (Portaria MTP nº 2.318, de 2022), no item 4.4.1.1, permite que a organização contrate empresa especializada para a prestação de serviços em SESMT, ou seja, os profissionais não precisam ser sempre empregados diretos da empresa.
(D) Incorreta: O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados e ao grau de risco da atividade econômica principal do estabelecimento (ou da atividade com maior número de empregados em casos específicos), e não ao menor grau de risco (NR 4, itens 4.2.1.2 e 4.2.1.3).
(E) Incorreta: O registro do SESMT deve ser feito por meio de sistema eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e atualizado sempre que houver alteração nos dados, e não anualmente por documento impresso (NR 4, itens 4.5.1 e 4.5.2).
Fonte: FCC TRT18 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.