Questão nº 35
Questão de Arquivologia · FCC TRT17 2022 (nº 35)
Atenção: As questões de números 35 e 36 referem-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 14/08/2018.
Para designar dado relativo a um titular que não pode ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, emprega-se a expressão
Este texto de apoio vale também pra questão nº 36.
- Adado pessoal.
- Bdado anonimizado. (alternativa correta)
- Cdado pessoal sensível.
- Dinformação interdita.
- Einformação protegida.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define termos específicos para diferentes tipos de informações sobre pessoas. Um desses termos é usado para dados que, mesmo que originalmente fossem sobre alguém, foram modificados de forma que essa pessoa não pode mais ser identificada.
- (A) Incorreta: Dado pessoal é qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (o titular), o que é o oposto do que a questão descreve.
- (B) Correta: Dado anonimizado é a expressão utilizada para dados relativos a um titular que não pode ser identificado, considerando meios técnicos razoáveis e disponíveis, conforme Art. 5, III da LGPD.
- (C) Incorreta: Dado pessoal sensível é um tipo específico de dado pessoal que trata de informações mais íntimas (como saúde, religião, etnia), e ainda assim permite a identificação do titular.
- (D) Incorreta: Informação interdita não é um termo previsto na LGPD para descrever dados que não podem ser identificados.
- (E) Incorreta: Informação protegida é um termo muito genérico e não se refere especificamente a dados que não permitem a identificação do titular, embora todos os dados pessoais sejam protegidos pela lei.
Fonte: FCC TRT17 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.