Questão nº 52
Questão de Direito Civil · FCC TRT15 2024 (nº 52)
FCC2024Analista Judiciário - Área JudiciáriaDireito Civil
Gabarito: Bver comentário ↓
Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizado em Sorocaba. De acordo com o Código Civil, a sucessão de Marcela abre-se em
- ASão Paulo.
- BJundiaí. (alternativa correta)
- CCampinas.
- DLimeira.
- ESorocaba.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A abertura da sucessão (o início do processo de transmissão dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros) ocorre no último domicílio do falecido, conforme estabelecido pelo Código Civil.
- (A) Incorreta: O local de nascimento não determina o foro da sucessão.
- (B) Correta: O Código Civil (Art. 1.785) estabelece que a sucessão se abre no lugar do último domicílio do falecido, que, no caso de Marcela, foi Jundiaí.
- (C) Incorreta: O local onde o testamento foi firmado não define o foro da sucessão.
- (D) Incorreta: O local do falecimento é irrelevante para determinar o foro da sucessão, sendo este o distrator mais tentador por associar a morte ao início do processo, mas a lei foca no domicílio.
- (E) Incorreta: A localização do imóvel deixado não define o foro da sucessão.
Fonte: FCC TRT15 2024 Analista Judiciário - Área Judiciária (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.